Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

De modo a juiz, prescrição penal não pode mitigar liberdade por expressão. Para além disso, inexiste direito de reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por São Paulo, julgou improcedente 1 ped..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

Pelo placar do 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia qual tramitava no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa que é transfe..

A dissolução irregular de empresa é 1 Destes casos excepcionais de que justificam a desconsideração da personalidade jurídica. No entanto, somente é possível redirecionar execução fiscal ao apenascio se à época da dissolução irregular ele ocupar cargo de ..

O fato do a falência do uma empresa deter sido decretada nenhumas que nenhuma Parcela envolvida pelo processo possua pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi o entendimento (..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta por instrução normativa do Regime Especial do Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa de repatriação do capitais que foram enviados para fora do país e não declarad..

Este fracasso de um empreendimento financeiro causado por uma das maiores fraudes já praticadas pelo Comércio financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal do Just..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação de registro alegando qual marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” pode continuar a ser posta em uzo pela confecção de roupas qual obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

Este pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim por adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança igualmente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

Depois de quase dois anos do início do julgamento, nesta quinta-feira (17/9), o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Depois dos votos DE ministras Rosa Weber e Cármen Lú..

Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenaçãeste, terá de remunerar mais por R$ 6 mil entre multa e honorários. Um homem qual procurou a Justiça de modo a que fosse reconhecida a inexistência de ..

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, que considera lícito ao comerciante de excelente-fé aproveitar os crfoiditos por ICMS decorrentes por nota fiscal por empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada Postalis Luiz Gustavo Bichara a veraci..

Do tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissão, uma apenascia de uma pequena gráTeimavive pelo Rio do Janeiro foi proibida através Justiça do Trabalho por deter contato com seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Bancos, governos e poupadores parecem perto de 1 acordo nos processos que envolvem os índices do correção monetária Destes planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes de Lindas as partes concordaram em Parecer..

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